ORGANIZAÇÕES DE TODO O MUNDO APELAM AOS LÍDERES MUNDIAIS PARA ALCANÇAREM UM ACORDO NA OMC PARA AJUDAR A SALVAR O NOSSO OCEANO

Atualizado em 30 de Setembro de 2020

Este ano, governos de todo o mundo têm de cumprir o seu compromisso de limitar os fundos públicos que sustentam a sobrepesca e degradam o nosso oceano. Após quase duas décadas de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), agora é o momento para os líderes agirem para por fim aos subsídios à pesca prejudiciais. organizações de todo o mundo apelam aos líderes mundiais para alcançarem um acordo significativo que por fim a esses subsídios prejudiciais em 2020, pois o tempo esgotou-se.

Apesar do facto de um terço dos stocks de peixes já estarem a ser exploradas para além dos níveis sustentáveis1, os governos continuam a disponibilizar aproximadamente 22 mil milhões de dólares todos os anos em subsídios prejudiciais que aumentam a capacidade de pesca.2 Embora estes subsídios possam ter por objetivo ajudar as comunidades costeiras, podem pelo contrário encorajar a pesca para além de níveis lucrativos e sustentáveis, tanto em águas costeiras como em alto mar, degradando os recursos dos quais essas comunidades dependem e pondo em causa o futuro da indústria que pretendem apoiar.

Em 2015, os líderes mundiais reconheceram os danos que os subsídios prejudiciais causam aos stocks de peixe e ao ambiente marinho, quando adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, um plano para conseguir um futuro melhor e mais sustentável para todos. A meta 14.6 dos ODS requer que os governos que cheguem a um novo acordo na OMC, de modo a eliminar os subsídios prejudiciais até 2020. Este prazo mobilizou a comunidade internacional, pois 2020 é a nossa última e melhor oportunidade de alcançar uma reforma significativa.

O acordo internacional final deve desencadear reduções imediatas e significativas por parte dos maiores subsidiadores. Além disso, deve estabelecer um quadro vinculativo que determine a remoção faseada de todos os subsídios prejudiciais que contribuem para a sobrecapacidade das frotas e para a sobrepesca, e elimine os subsídios à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada por parte de todos os governos membros da OMC. Países em todos os níveis de desenvolvimento devem estar preparados para melhorar a saúde das suas pescarias e apoiar os meios de subsistência dos seus pescadores, reformando os seus programas de subsídios às pescas depois de um acordo ser alcançado.

Um acordo que fique aquém disso significaria perder a oportunidade desta geração para redesenhar o rumo das frotas de pesca globais no sentido da sustentabilidade, melhorar a saúde dos ecossistemas oceânicos e ajudar a garantir que o oceano continuará a sustentar os muitos milhões que dependem dele, agora e no futuro.

Um acordo é possível. Apelamos aos líderes mundiais para que trabalhem rapidamente no para encontrarem zonas de convergência, de modo a cumprirem com sucesso o mandato dos ODS dentro do prazo de 2020. Um acordo demonstraria não só que os membros da OMC são capazes de cooperar para produzirem um resultado de importância global, mas também que os ODS representam um verdadeiro caminho para um futuro melhor.

O tempo de passar à ação é agora.

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